O governo federal lança nesta segunda-feira (22) o Programa Acredita, que pretende reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. O conjunto de iniciativas abrange apoio ao empreendedorismo, com facilitação de aceso ao crédito e renegociação de dívidas para os pequenos negócios. O objetivo é estimular a geração de renda, emprego e promover o crescimento econômico
A Medida Provisória que institui o programa será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento de lançamento no Palácio do Planalto marcado para as 10h.
O programa que incentiva a renegociação de dívidas para o Microempreendedores Individuais (MEIs) e para micro e pequenas empresas foi inspirado no Desenrola, iniciativa que tem como público-alvo pessoas com o CPF negativado e que já beneficiou 14 milhões brasileiros. Esse programa permitiu a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas e foi prorrogado até o dia 20 de maio.
O Acredita, que será lançado hoje também cria o ProCred 360, uma iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil.
Para esse público, o programa oferece taxas de juros competitivas, fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência, contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito.
Para as empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
Segundo as informações iniciais, o Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro (“Acredita no Primeiro Passo”) é voltado ao microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (“Acredita no seu negócio”) é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360.
Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, está sendo criado o Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
